Calendário de feriados e pontos facultativos da Justiça Eleitoral MS em 2026

O Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul anunciou o calendário oficial de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2026, quando não haverá expediente na Justiça Eleitoral do estado. A divulgação foi feita por meio da Portaria Presidência nº 240/2025.

De acordo com a portaria, o funcionamento será suspenso em datas específicas, incluindo feriados nacionais e pontos facultativos previstos para o período. Entre os feriados forenses confirmados estão o primeiro semestre de janeiro, carnaval, Semana Santa, Tiradentes, Dia do Trabalho, Independência do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, Finados, Dia da Consciência Negra e o período de fim de ano, entre outros.

Feriados e pontos facultativos destacados

Os feriados oficiais de 2026 com suspensão de expediente compreendem de 1º a 6 de janeiro, dias 16, 17 e 18 de fevereiro (Carnaval e Cinzas), 1 a 3 de abril (Semana Santa), 21 de abril (Tiradentes), 1º de maio (Dia do Trabalho), 4 de junho (Corpus Christi), 11 de agosto (Instituição dos Cursos Jurídicos), 7 de setembro, 12 de outubro, 30 de outubro (transferência do Dia do Servidor Público), 2 de novembro, 20 de novembro (Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra), 8 de dezembro (Dia da Justiça) e de 20 a 31 de dezembro (Feriado Forense).

Ainda foram definidos como pontos facultativos os dias 20 de abril, 5 de junho, 10 de agosto e 7 de dezembro. Especificamente, no dia 26 de agosto, em razão do aniversário da cidade de Campo Grande, não haverá expediente na Secretaria do Tribunal e nos Cartórios Eleitorais da Capital.

Objetivo e importância da divulgação

Esta programação busca organizar os trabalhos administrativos e jurisdicionais, garantindo previsibilidade às partes interessadas, servidores e público em geral quanto aos períodos de funcionamento do Tribunal e suas unidades.

A divulgação antecipada das datas permite o planejamento das atividades eleitorais e jurídicas, evitando transtornos e assegurando o cumprimento das normas legais vigentes.